Apenas dez dias após ser alvo de busca e apreensão, companhia suspeita de esquema fraudulento conseguiu aprovação do Ministério da Gestão
Em meio às promessas de transparência e boa gestão pública, o governo Lula (PT) assinou um contrato de R$ 328 milhões com a Esplanada Serviços Terceirizados LTDA, empresa que está sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União por suspeitas de fraudes em licitações públicas. O acordo milionário, celebrado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a contratação de 1.216 funcionários terceirizados que serão distribuídos entre 12 ministérios.
O que chama atenção no caso é a cronologia dos fatos: em 11 de fevereiro deste ano, a empresa foi alvo de mandados de busca e apreensão durante a Operação Dissímulo, que investiga um esquema sofisticado de fraudes em licitações. Surpreendentemente, apenas dez dias depois, em 21 de fevereiro, o Ministério chefiado por Esther Dweck decidiu aceitar a proposta da Esplanada, ignorando o recente histórico da companhia com a justiça.
Para completar o cenário suspeito, o governo Lula negou, no final de março, todos os recursos apresentados pelas empresas concorrentes que solicitavam a desabilitação da Esplanada do processo licitatório.
Indícios de conexão com esquema fraudulento
As suspeitas contra a Esplanada vão além da operação policial. Existem indícios concretos que sugerem uma ligação da empresa com o grupo investigado por fraudar licitações no setor de terceirização. Um deles é bastante revelador: a empresa distribuiu panetones personalizados com o busto do ex-deputado distrital e policial civil aposentado Carlos Tabanez, apontado como um dos proprietários da R7 Facilities – principal empresa implicada nas investigações.
A própria R7 Facilities chegou a participar da mesma licitação vencida pela Esplanada, tendo sido inicialmente habilitada, mas posteriormente desclassificada. Segundo o Ministério da Gestão, a empresa não teria capacidade para arcar com os custos da prestação do serviço e não comprovou adequadamente a utilização da desoneração da folha de pagamento na formulação dos preços.
Outro fato que levanta suspeitas sobre uma possível conexão entre as empresas é que, mesmo tendo ficado em segundo lugar na licitação, a Esplanada não apresentou recurso para tentar desabilitar a R7, comportamento incomum em disputas por contratos tão valiosos.
Defesa e justificativas
O proprietário da Esplanada Serviços, André Luis Silva de Oliveira, nega qualquer relação comercial com a R7 Facilities. Sobre a operação da PF em sua empresa, ele minimizou o ocorrido: “Apreenderam meia dúzia de celulares comerciais da empresa” e levaram o computador de sua sala. O empresário insiste que não tem “nada a esconder”.
“Pode ir lá, pode pegar… até meu celular pessoal eu não troquei. Eu não devo nada. Eu não tenho conluio com essa turma”, afirmou André, referindo-se ao grupo alvo da investigação policial.
Por sua vez, o Ministério da Gestão, em nota oficial, defendeu o processo licitatório afirmando que “conduz seus processos licitatórios em total conformidade com a legislação vigente” e que “toda a documentação apresentada pela empresa Esplanada Serviços Terceirizados LTDA foi analisada rigorosamente, com base nos requisitos previstos no edital e na legislação aplicável”.
“Além disso, a Administração adotou todas as cautelas necessárias previamente à homologação, tendo sido verificado cuidadosamente que não há processo administrativo sancionador ou quaisquer outras penalidades ou medidas que impeçam a homologação da licitação em favor da referida empresa. Assim, tendo sido cumpridas pela licitante todas as exigências previstas no edital, o MGI não poderia adotar decisão contrária ao ritual da contratação, nos termos previstos na lei”, complementou a pasta.
Apesar das explicações, o caso levanta questionamentos sobre os critérios de contratação adotados pelo governo Lula e expõe a contradição entre o discurso de transparência e as práticas administrativas que beneficiam empresas sob a lupa das autoridades investigativas.
