O governo Lula está preparando um projeto de lei que obrigará as plataformas digitais a removerem conteúdos considerados “desinformação” pelos seus critérios. A medida, que surge após a crise do PIX e da Meta, visa censurar o que é dito nas redes sociais, obrigando as empresas a analisar e moderar o conteúdo de seus usuários. O governo pretende enviar a proposta ao Congresso logo após o retorno das atividades legislativas, incluindo penalidades severas para quem não cumprir as novas normas.
O projeto inclui a criação de um grupo de trabalho (GT) para coordenar o processo e prevê multas que podem chegar até R$ 50 milhões para as plataformas que não implementarem as mudanças. Também está em discussão a possível proibição do anonimato nas redes sociais, conforme outra proposta em tramitação no Congresso. Caso o governo não envie o projeto individualmente, as medidas podem ser incluídas em outras propostas que já estão sendo discutidas.
As mudanças trazem à tona preocupações sobre a liberdade de expressão, com muitos acusando o governo de tentar implementar uma censura disfarçada sob o pretexto de combater a desinformação. A fiscalização das plataformas ficará a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criando um sistema de controle ainda mais rígido sobre o conteúdo online.
