A maior fábrica de celulose do mundo, instalada em Mato Grosso do Sul, entrou na Justiça contra a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A ação, se acatada, pode gerar um prejuízo de R$ 238 milhões aos cofres do estado, segundo estimativas. A empresa argumenta que parte das cobranças fiscais é indevida e busca revisão judicial para reverter a situação.
O governo estadual, por sua vez, defende a legitimidade das cobranças e alerta para o impacto financeiro caso a decisão seja desfavorável. Esses recursos são essenciais para o orçamento do estado, sendo destinados a áreas como saúde, educação e segurança pública. “Estamos trabalhando para assegurar que o ICMS seja recolhido corretamente, garantindo justiça fiscal e preservação das finanças estaduais”, afirmou um representante da Secretaria de Fazenda.
O caso levanta discussões sobre os incentivos fiscais concedidos a grandes empresas e o equilíbrio entre atratividade econômica e a sustentabilidade das finanças públicas. Enquanto o processo judicial segue, o estado tenta conciliar os interesses do setor produtivo com a necessidade de manter a arrecadação para investimentos em políticas públicas.
