Presidente do STF fala em “momento de pensar no encerramento”, após anos de críticas por abuso e perseguição à direita
O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que o ministro Alexandre de Moraes estaria disposto a encerrar o inquérito das fake news, investigação que há anos é alvo de críticas por ampliar poderes do Supremo, atingir sobretudo vozes conservadoras e funcionar, na prática, como um instrumento permanente de pressão política. A declaração foi dada em café com jornalistas.
Segundo Fachin, a discussão não é sobre a importância do inquérito, mas sobre sua continuidade:
“A questão é saber se chegou o momento de reconhecer que a sua relevância e é fundamental que ela seja reconhecida, mas se é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade [o inquérito das fake news]”, afirmou o presidente do STF.
Alexandre de Moraes é o relator do inquérito, que se tornou símbolo do avanço do Judiciário sobre a liberdade de expressão, com decisões que atingiram parlamentares, influenciadores e cidadãos alinhados à direita, muitas vezes com medidas duras – bloqueios de redes sociais, censura de conteúdos e prisões – antes mesmo de trânsito em julgado.
Fachin deixou claro que não pretende encerrar a investigação sem o aval de Moraes, reforçando a centralidade do ministro nesse processo. A sinalização de um eventual fim do inquérito vem justamente após anos de desgaste institucional e críticas de juristas, jornalistas e lideranças conservadoras, que apontam violações de garantias constitucionais sob o pretexto de combater “desinformação”.
Se o encerramento realmente avançar, o debate seguinte será inevitável: como reparar abusos, rever decisões e garantir que instrumentos de investigação não sejam usados novamente como ferramenta política contra opositores, em especial contra o campo de direita que se opõe ao PT e ao governo Lula.
