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Erro de português em decisão de Moraes sobre Bolsonaro gera repercussão

Ministro troca “mas” por “mais” em despacho que mantém medidas cautelares contra ex-presidente

Alexandre de Moraes - Foto: Fellipe Sampaio /STF
Alexandre de Moraes – Foto: Fellipe Sampaio /STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou situação embaraçosa ao cometerem erro gramatical básico em decisão judicial que negou pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O equívoco, registrado em despacho publicado na quinta-feira (24), evidenciou descuido incomum em documento de tamanha relevância jurídica e política.

A frase problemática constava no seguinte trecho: “Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA”. O magistrado utilizou incorretamente o advérbio “mais” quando deveria empregar a conjunção adversativa “mas”, além de omitir vírgula obrigatória após o adjetivo “cega”.

Repercussão imediata nas redes digitais

O deslize linguístico rapidamente se tornou viral nas plataformas digitais, gerando comentários irônicos de juristas, acadêmicos e cidadãos comuns. A situação ganhou proporções ainda maiores pelo fato de o trecho conter o erro ter sido redigido integralmente em letras maiúsculas, acompanhado de múltiplos pontos de exclamação, conferindo destaque involuntário ao equívoco gramatical.

Diversos usuários das redes sociais aproveitaram o episódio para questionar o rigor técnico das decisões emanadas pelo ministro, especialmente considerando a gravidade dos casos sob sua relatoria. Advogados e professores de português compartilharam capturas de tela do documento original, transformando o erro em material de discussão sobre qualidade da linguagem jurídica brasileira.

Correção tardia mantém imperfeição

A assessoria de comunicação do gabinete de Moraes procedeu à republicação do despacho com correção parcial, substituindo adequadamente “mais” por “mas”. Contudo, permaneceu a ausência da vírgula que deveria separar as orações coordenadas, mantendo imperfeição gramatical no texto corrigido.

Essa correção incompleta gerou novos comentários críticos, com especialistas em língua portuguesa apontando que a revisão demonstrou conhecimento superficial das regras de pontuação. O episódio ilustra deficiências no processo de revisão textual adotado pelos gabinetes do Supremo Tribunal Federal.

Contexto da decisão judicial

Além do erro gramatical que monopolizou as atenções, a decisão de Moraes manteve integralmente as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Bolsonaro. Permanecem em vigor o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar durante período noturno e proibição expressa de estabelecer contato com representações diplomáticas estrangeiras.

O magistrado também vedou comunicações entre Bolsonaro e demais investigados no inquérito que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Adicionalmente, o ministro emitiu advertência explícita de que eventuais descumprimentos das medidas cautelares poderão resultar na conversão automática em prisão preventiva.

Precedente preocupante para o Judiciário

O incidente levanta questionamentos pertinentes sobre os procedimentos de revisão textual adotados no Supremo Tribunal Federal, especialmente em decisões de alta complexidade política. Erros gramaticais em documentos judiciais podem comprometer a seriedade institucional e gerar dúvidas sobre o rigor técnico das análises jurídicas.

Especialistas em direito processual destacaram que a linguagem jurídica deve primar pela correção formal, considerando que decisões judiciais constituem marcos interpretativos para instâncias inferiores. Imperfeições linguísticas podem ser interpretadas como reflexo de análises apressadas ou insuficientemente fundamentadas.

Reflexos na credibilidade institucional

O episódio ocorre em momento de intensa polarização política nacional, quando decisões do Supremo Tribunal Federal enfrentam escrutínio público intensificado. Erros aparentemente simples podem ser instrumentalizados por críticos da Corte para questionar a competência técnica dos ministros.

A repercussão negativa do equívoco gramatical demonstra como aspectos formais dos atos judiciais influenciam a percepção pública sobre a qualidade das decisões. Em contexto de questionamentos sobre imparcialidade judicial, deslizes técnicos podem amplificar desconfiança institucional.

A situação evidencia necessidade de aprimoramento nos protocolos de revisão textual dos gabinetes ministeriais, garantindo que a forma dos documentos esteja à altura da importância das matérias decididas. A correção da linguagem jurídica representa elemento fundamental para preservação da autoridade e credibilidade do Poder Judiciário.