O deputado estadual João Henrique Catan (PL) apresentou um projeto de lei que busca assegurar a neutralidade política, ideológica e de gênero no ensino público estadual de Mato Grosso do Sul. A proposta visa estabelecer diretrizes claras para a conduta dos profissionais da educação, proibindo a doutrinação e influências externas no ambiente escolar.
De acordo com o texto do projeto, professores e demais servidores da rede estadual de ensino deverão se abster de expressar opiniões pessoais sobre temas políticos, ideológicos ou de gênero durante as aulas. Além disso, o projeto determina que a avaliação dos alunos seja feita de forma imparcial, sem interferência de posicionamentos particulares dos docentes.
Entre os principais pontos da proposta, destacam-se:
- Neutralidade política e ideológica: Garante que a condução do ensino seja isenta de viés partidário ou doutrinário, promovendo um ambiente educacional focado no aprendizado objetivo.
- Direitos dos pais: Os responsáveis terão acesso ao programa pedagógico e poderão participar da definição das propostas educacionais da escola.
- Proibição de doutrinação: Fica vedada qualquer forma de proselitismo político, ideológico ou de gênero dentro das escolas públicas estaduais.
- Responsabilização de servidores: Professores e gestores que descumprirem a lei poderão ser responsabilizados administrativamente, podendo sofrer sanções disciplinares.
A justificativa do projeto menciona um episódio recente ocorrido na Escola Municipal Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, onde uma professora identificada como transexual compareceu ao primeiro dia de aula vestida ao estilo “drag queen”, sem aviso prévio aos pais. O caso gerou forte reação da comunidade escolar e reforçou a necessidade de regulamentação sobre a conduta dos profissionais da educação.
Para o deputado João Henrique Catan, a proposta tem como objetivo proteger os estudantes e garantir que a educação básica no estado permaneça livre de interferências externas que possam comprometer o aprendizado. Segundo ele, a escola deve ser um espaço dedicado ao ensino de conteúdos acadêmicos e não um ambiente de promoção de ideologias.
A iniciativa também aponta falhas estruturais no sistema educacional do estado, destacando a precariedade das escolas públicas, a falta de investimentos na formação docente e os baixos índices de desempenho dos alunos em avaliações nacionais. Diante desse cenário, a proposta reforça que a prioridade deve ser a melhoria da qualidade do ensino, garantindo que os estudantes tenham acesso a uma formação sólida e imparcial.
O projeto agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisado pelas comissões antes de ser levado à votação em plenário. Caso aprovado, a lei entrará em vigor na data de sua publicação, estabelecendo um novo marco para a educação pública de Mato Grosso do Sul.
Leia o projeto na íntegra clicando AQUI.
