Rodolfo Nogueira, parlamentar bolsonarista, alega que o presidente teria desrespeitado a Constituição durante evento com sindicatos.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL), do Mato Grosso do Sul, foi o responsável por apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados. A acusação envolve a omissão de uma parte dos recursos do programa “Pé-de-Meia” no orçamento federal.
Conforme noticiado pelo Metrópoles, a proposta, que tem sido chamada de “superpedido de impeachment” por opositores do governo e parte da mídia, já havia reunido 106 assinaturas até o início da noite de segunda-feira (27).
Nogueira afirma que o presidente autorizou os pagamentos do programa, vinculado ao Ministério da Educação, sem a aprovação do Congresso Nacional. De acordo com o deputado, isso configuraria um crime de responsabilidade, o que poderia levar à destituição de Lula após a avaliação do Congresso.
A falta de inclusão dos gastos do programa no orçamento já vinha sendo discutida entre os deputados, especialmente pelos parlamentares bolsonaristas. No entanto, a pressão contra o presidente aumentou depois que o Tribunal de Contas da União bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa, em uma ação que investiga possíveis violações das normas fiscais no uso dos recursos.
“Trata-se de um crime de responsabilidade incontestável, e o Congresso Nacional não pode se furtar de agir diante de uma afronta tão clara ao ordenamento jurídico”, declarou Rodolfo Nogueira.
O pedido de impeachment será formalizado assim que o recesso parlamentar terminar, em 1º de fevereiro, mas sua admissibilidade dependerá da decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas).
