Sâmia Bomfim quer arrecadar fundos com taxas sobre voos de alto impacto ambiental
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou, na última sexta-feira, 4 de julho de 2025, um projeto de lei que institui taxas sobre voos em jatos privados e passagens de classe executiva ou superior. A justificativa da parlamentar é arrecadar recursos para programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mas a proposta levanta questionamentos sobre sua real eficácia e impacto econômico, especialmente em um contexto de alta carga tributária no Brasil.
Detalhes da proposta de taxação
O projeto prevê uma cobrança de 5% sobre o valor das passagens em voos domésticos e 10% em voos internacionais para passageiros de classes superiores, como executiva e primeira classe. Para jatos privados, a taxa será baseada na emissão de CO₂, com valores de R$ 500 por tonelada em trajetos nacionais e R$ 1 mil por tonelada em voos para o exterior. Segundo o texto, “a cobrança será proporcional ao impacto ambiental de cada voo”, sendo descrita por Sâmia como um “instrumento de justiça tributária e ambiental”.
Cálculo e possíveis reduções
No caso dos jatos privados, a taxa considerará o modelo da aeronave, a distância percorrida e o número de passageiros a bordo. Operadores que utilizarem mais de 50% de combustível sustentável ou aeronaves híbridas e elétricas com emissões abaixo da média do setor poderão ter a contribuição reduzida pela metade, como um incentivo à adoção de práticas menos poluentes. Ainda assim, a medida pode onerar ainda mais um setor já impactado por custos elevados.
Destino dos recursos arrecadados
Se aprovada, a proposta destinará os valores coletados ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, com a intenção de financiar iniciativas relacionadas ao meio ambiente. No entanto, críticos apontam que a criação de novos tributos, especialmente sob a bandeira de “justiça ambiental”, frequentemente serve como pretexto para aumentar a arrecadação estatal sem garantia de aplicação eficiente dos recursos, algo recorrente em gestões alinhadas à esquerda, como a do governo Lula e do PT.
Críticas à visão ideológica do projeto
A iniciativa de Sâmia Bomfim reflete a típica mentalidade esquerdista de penalizar setores produtivos e indivíduos de maior renda, sob o argumento de combater desigualdades ou problemas ambientais. Essa abordagem, porém, ignora os impactos negativos sobre a economia, como o encarecimento de viagens de negócios, que são essenciais para a geração de empregos e o desenvolvimento do país. Além disso, a obsessão por taxar os mais ricos muitas vezes desconsidera a necessidade de incentivos à inovação e ao crescimento econômico, priorizando medidas populistas que raramente entregam os resultados prometidos.
Perspectivas e desafios pela frente
A tramitação do projeto de lei no Congresso deve enfrentar resistência de parlamentares e setores econômicos que veem na proposta um novo entrave à livre iniciativa. A discussão também promete reacender o debate sobre a eficácia de políticas ambientais baseadas em tributação, especialmente em um governo que já é criticado por sua gestão ineficiente de fundos públicos. Resta saber se a medida terá apoio suficiente para avançar ou se será vista como mais uma tentativa de impor agendas ideológicas em detrimento do interesse nacional.
