Comissão da oposição vai investigar esquema bilionário que disparou em 2023; governo articula para controlar os trabalhos
Em um movimento aguardado, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizou nesta terça-feira (17) a criação de uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as volumosas fraudes identificadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso representa o passo inicial para a instalação do colegiado, que agora aguarda a indicação dos parlamentares pelos líderes partidários. A expectativa é que a comissão apure o esquema de descontos indevidos que, segundo investigações, já causou um prejuízo estimado em mais de R$ 6 bilhões.
A iniciativa para a criação da CPMI partiu da oposição ao governo, que articulou as assinaturas necessárias sob a liderança da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). O foco principal da investigação será o mecanismo de descontos ilegais realizados diretamente na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas. Esse esquema veio à tona em 23 de abril, após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
As apurações iniciais revelaram que entidades de classe, como associações e sindicatos, estariam efetuando esses descontos sem a devida autorização dos beneficiários do INSS. Embora indícios apontem que a prática tenha se iniciado em gestões anteriores, o prejuízo alcançou cifras bilionárias e se consolidou de forma alarmante no ano de 2023, o primeiro da atual administração federal sob o comando do presidente Lula.
Composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes, a CPMI terá um prazo de funcionamento de 180 dias, equivalente a seis meses. As despesas estimadas para o funcionamento da comissão são de R$ 200 mil.
Paralelamente à instalação da CPMI, o governo se movimenta nos bastidores para tentar garantir o controle dos postos-chave do colegiado, como a presidência e a relatoria. A relatoria, por ser mista, deve ser ocupada por um deputado, enquanto a presidência é cogitada para o senador Omar Aziz (PSD-BA).
A leitura do pedido de criação da comissão, inicialmente esperada pela oposição para 27 de maio, foi postergada por Alcolumbre, o que, na avaliação de parlamentares, concedeu tempo extra ao governo para sua articulação política. Na Câmara dos Deputados, uma tentativa similar de investigar o tema foi feita pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), mas não obteve o avanço necessário para a criação de uma CPI.
Com a CPMI instalada, a expectativa agora se volta para os próximos passos da investigação e para a capacidade do colegiado de aprofundar a apuração sobre um esquema que lesou milhões de aposentados e pensionistas e gerou um rombo bilionário, com parte significativa dos prejuízos ocorrendo sob a gestão petista.
