Sugestão do Portal e-Cidadania está na agenda da Comissão de Direitos Humanos do Senado para esta quarta-feira
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal, colocou na pauta da próxima sessão, marcada para quarta-feira (9/4), uma sugestão legislativa que visa proibir instituições escolares de solicitarem comprovação de imunização contra a Covid-19 para crianças.
A iniciativa foi submetida por meio do Portal e-Cidadania durante 2021, em pleno período pandêmico. Este canal digital possibilita que cidadãos brasileiros encaminhem propostas de alterações na legislação.
Carlos Lima, responsável pela proposta, argumenta em sua fundamentação que exigir o comprovante vacinal representa uma forma de “segregação social”. Em seu texto, o proponente também se refere aos imunizantes como “injeção estranha”.
Autoridades sanitárias em diversos níveis governamentais preconizam a vacinação para todas as faixas etárias e enfatizam a segurança e eficácia dos imunizantes para proteção do público infantojuvenil.
No âmbito da comissão, o senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) foi designado relator da matéria e emitiu parecer favorável à proposta. Se aprovada pelo colegiado, a sugestão será convertida em projeto de lei e seguirá para análise nas demais comissões do Senado.
