Proposta irônica do PL visa “testar” coerência do discurso governista sobre controle de armas, mas ainda precisa passar por outras comissões
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), aprovou ontem (8/4) um polêmico projeto de lei que propõe o desarmamento dos agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de todos os ministros de Estado. A votação resultou em 15 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção.
A proposta, que tem como coautores os deputados Bilynskyj e Delegado Caveira (PL-PA), ainda precisa passar pelo crivo de outras duas comissões da Câmara – a de Administração e Serviço Público e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) – antes de seguir para análise no Senado, caso não haja recursos.
Na defesa do projeto, Bilynskyj argumentou que a medida visa expor o que considera uma incoerência do atual governo federal. “É uma forma de condizer com o discurso do governo contrário às armas”, declarou o presidente da comissão, em clara manobra para pressionar o governo petista a assumir uma posição sobre sua própria política de controle armamentista.
Na justificativa oficial do projeto, os autores afirmam que a iniciativa busca “promover uma cultura de paz, reduzir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança” – uma evidente ironia com o discurso tradicionalmente adotado pela esquerda sobre o tema.
A proposta provocou reações acaloradas entre os parlamentares da base governista. O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) não poupou críticas, classificando o projeto como “tragicômico” e acusando a oposição de agir com “maldade”, “ignorância” ou “má-fé”. Para o parlamentar do PSOL, a iniciativa distorce completamente o debate sobre controle de armas no país.
“Nós dizemos que o armamento em massa da população não é uma boa política de defesa. Sempre foi essa nossa defesa. Mas nunca dissemos que policiais ou seguranças do presidente não deveriam estar armados”, argumentou Vieira durante a sessão, tentando defender o posicionamento contraditório do governo.
O parlamentar psolista também tentou estabelecer uma distinção em sua argumentação, afirmando que “não estimular o uso do armamento de forma massiva e genérica pelos cidadãos não significa que determinados agentes profissionais da segurança devam estar desarmados”.
O projeto segue agora para análise nas próximas comissões, mas já conseguiu seu primeiro objetivo: expor as contradições do discurso governista que defende o desarmamento da população enquanto mantém proteção armada para suas autoridades.
