Bernardo Mello Franco recomenda ao STF ação para evitar evasão do ex-presidente
O colunista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, publicou nesta terça-feira (3) artigo defendendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para evitar que ele deixe o país. A recomendação surge após a deputada federal Carla Zambelli viajar à Europa, mesmo tendo sido condenada a dez anos de prisão pela Suprema Corte.
O texto intitulado “Fuga de Carla Zambelli é alerta ao STF às vésperas de julgamento de Bolsonaro” apresenta argumentação direta aos magistrados do Supremo, sugerindo medidas preventivas contra o líder da direita brasileira antes de eventual julgamento por tentativa de golpe.
Zambelli como precedente preocupante
Bernardo Mello Franco utiliza o caso de Carla Zambelli como exemplo de vulnerabilidade do sistema judicial brasileiro. A deputada federal conseguiu viajar para a Europa apesar da condenação criminal proferida pelo STF, situação que o colunista classifica como “fuga” e interpreta como sinal de alerta para as autoridades.
“A fuga de Zambelli deve servir como um alerta para o Supremo. Às vésperas de ser julgado pela tentativa de golpe, Jair Bolsonaro já ensaiou um autoexílio na Hungria e tem dado indicações de que também pode escapar do país para não ser preso”, escreve o jornalista em sua coluna.
A referência ao “autoexílio na Hungria” remete a movimentações políticas anteriores de Bolsonaro, quando o ex-presidente demonstrou proximidade com o governo húngaro e chegou a especular sobre possibilidades de refúgio político em outros países durante momentos de maior pressão judicial.
Questiona eficácia da apreensão de passaporte
O colunista vai além e questiona se as medidas cautelares já impostas ao ex-presidente seriam suficientes para garantir sua permanência no país. Bernardo Mello Franco expressa dúvidas “se a apreensão do passaporte [de Bolsonaro] será suficiente para impedi-lo” de eventualmente deixar o Brasil caso seja condenado à prisão.
Esta observação sugere ceticismo quanto à efetividade das restrições já determinadas pelo STF contra Bolsonaro. O ex-presidente teve seu passaporte apreendido como parte das medidas cautelares impostas durante as investigações sobre tentativa de golpe de Estado, mas o colunista considera que isso pode não ser obstáculo definitivo.
A argumentação implica que pessoas com recursos e conexões políticas internacionais podem encontrar meios alternativos de deixar o país, mesmo sem documentação oficial, especialmente se contarem com apoio de governos estrangeiros simpáticos.
Julgamento iminente como fator de urgência
O timing da publicação não é casual. O artigo surge em momento em que se aproxima o julgamento de Bolsonaro no STF por suposta tentativa de golpe de Estado, processo que pode resultar em condenação criminal e eventual prisão. Esta proximidade temporal adiciona urgência à argumentação do colunista.
Bernardo Mello Franco posiciona sua recomendação como medida preventiva necessária, sugerindo que o STF deveria agir antes que se concretize eventual tentativa de evasão. A lógica apresentada é de que seria melhor prevenir a fuga do que lidar com suas consequências posteriores.
Contexto de polarização política
A publicação do artigo ocorre em ambiente de intensa polarização política, onde questões judiciais envolvendo Bolsonaro são interpretadas através de lentes partidárias. A sugestão de prisão preventiva representa escalada no debate público sobre os limites da ação judicial contra lideranças políticas.
O posicionamento do colunista reflete perspectiva crítica em relação ao ex-presidente, alinhada com segmentos que defendem maior rigor nas investigações e julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro e às suspeitas de tentativa de golpe.
Repercussões no debate jurídico
A recomendação explícita de prisão preventiva por parte de importante colunista de veículo de comunicação tradicional adiciona pressão pública sobre os ministros do STF. Embora decisões judiciais devam ser baseadas em critérios técnicos e legais, o debate público influencia o ambiente em que essas decisões são tomadas.
A argumentação apresentada levanta questões sobre proporcionalidade, necessidade das medidas cautelares e limites da ação preventiva do Estado contra cidadãos ainda não condenados definitivamente. Estes aspectos tendem a gerar debate tanto jurídico quanto político.
Precedente para outros casos
O caso Zambelli, utilizado como justificativa principal, pode estabelecer precedente para discussões similares envolvendo outros investigados em processos no STF. A capacidade de réus deixarem o país apesar de restrições judiciais questiona a efetividade do sistema de controle adotado pela Suprema Corte.
Esta situação pode levar a revisão dos procedimentos adotados pelo STF em casos de alta sensibilidade política, especialmente quando envolvem figuras com potencial para buscar refúgio em outros países ou contar com apoio internacional.
