Senador afirma que este é o único programa novo do governo e lamenta decisão do STF sobre imposto
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) classificou esta quarta-feira (16) como “mais um dia triste para os brasileiros” após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidir favoravelmente ao governo federal no caso do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O parlamentar utilizou tom irônico para criticar a postura da administração petista em relação à elevação da carga tributária.
Durante sua manifestação, Nogueira ironizou a gestão Lula (PT) afirmando que o único programa efetivamente inaugurado pelo presidente neste mandato foi o “Minha Taxa, Minha Vida”, em clara referência ao programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e à tendência do governo de aumentar impostos.
“O governo inteiro se mobiliza para ir ao STF não para defender os pagadores de impostos, mas para aumentar impostos. É lamentável que o governo tenha adotado mais esse expediente para impor sacrifícios à sociedade. É o Minha Taxa Minha Vida, o único programa novo do Lula 3”, pontuou o senador.
Decisão judicial mantém aumento do IOF
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira a manutenção da maior parcela do decreto governamental que elevou o IOF, suspendendo apenas a cobrança sobre operações conhecidas como “risco sacado”. A decisão representa uma vitória significativa para o Executivo federal em sua estratégia de ampliação da arrecadação tributária.
A questão chegou ao STF em meio a uma disputa institucional entre o Executivo e o Congresso Nacional. O Legislativo argumentava que o decreto presidencial possuía caráter puramente arrecadatório, o que configuraria inconstitucionalidade. Moraes rejeitou essa interpretação e destacou que não havia risco de prejuízo fiscal irreparável ao país.
Críticas ao modelo de gestão petista
A declaração de Ciro Nogueira reflete a crescente oposição ao modelo de gestão adotado pelo governo Lula, especialmente no que se refere à política tributária. O senador demonstrou preocupação com o que considera uma tendência sistemática de elevação da carga fiscal sobre os contribuintes brasileiros.
A ironia utilizada pelo parlamentar piauiense ao criar o slogan “Minha Taxa, Minha Vida” evidencia a percepção de que a atual administração federal tem priorizado o aumento da arrecadação em detrimento de políticas efetivas de desenvolvimento econômico e social.
Impacto da decisão
A manutenção do aumento do IOF pelo STF consolida mais uma vitória jurídica do governo federal em sua estratégia de ampliação da base tributária. A medida afeta diretamente operações financeiras dos brasileiros, representando um custo adicional para transações bancárias e investimentos.
O episódio demonstra como o governo tem recorrido ao Judiciário para validar suas decisões tributárias, mesmo diante da resistência do Congresso Nacional. Esta dinâmica institucional tem gerado tensões entre os Poderes e questionamentos sobre os limites da autonomia executiva em matéria fiscal.
A crítica de Ciro Nogueira ressalta a percepção de que o governo petista tem privilegiado o aumento da carga tributária como solução para questões fiscais, em detrimento de alternativas que poderiam estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
