Pesquisar

Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e impõe derrota ao STF

Parlamentares não atingem quórum exigido e mantêm mandato apesar de pressão da Corte

Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira (11), a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL‑SP), contrariando diretamente a ordem do Supremo Tribunal Federal, que havia determinado à Mesa Diretora que declarasse a perda do mandato. Mesmo após a CCJ ter recomendado a cassação por 32 votos a 2, o plenário não alcançou os 257 votos necessários: foram 227 favoráveis e 170 contrários.

A votação ocorreu em sessão virtual e com plenário esvaziado. Ao final, aliados celebraram a vitória e chegaram a cantar parabéns ao filho da deputada, que acompanhava a sessão. A decisão expôs mais uma fissura entre o Legislativo e o STF, num momento em que cresce a insatisfação de parlamentares com o avanço da Corte sobre prerrogativas do Congresso.

Inconformado, o líder do PT, Lindbergh Farias, anunciou que recorrerá ao Supremo. “Por que, como não cassa? Se tem uma decisão judicial pra cassar. Não era pra ter ido pro Plenário. Nós votamos no meio da madrugada. Estou entrando com um mandado de segurança para que o Supremo decida que o presidente da Câmara tem que obedecer a decisão judicial”, declarou. A oposição vê a reação como tentativa de pressionar o Legislativo e de reverter no Judiciário uma derrota política imposta pelo plenário.