Projeto visa frear liberação imediata de reincidentes e acusados de crimes graves, buscando maior segurança e justiça mais firme.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o projeto de lei que endurece as regras das audiências de custódia no Brasil. O objetivo é restringir a liberação imediata de criminosos reincidentes e de alta periculosidade, buscando mais segurança pública e uma resposta à crescente demanda social por justiça. Segundo os proponentes, a medida evitará que indivíduos acusados de crimes violentos sejam soltos rapidamente, promovendo maior rigor nas decisões e coibindo a sensação de impunidade.
O projeto visa a revisão de critérios para as audiências de custódia, com foco em aumentar o controle sobre a soltura de criminosos que representam risco à sociedade. Defensores argumentam que a mudança é necessária para que o sistema judicial brasileiro responda de forma eficaz à criminalidade, garantindo que a liberação de detidos não ocorra de maneira automática e superficial.
Ainda será necessário que o projeto passe por votação no plenário para ser aprovado em definitivo. Caso aprovado, o Brasil adotará uma política mais rígida, visando maior proteção da população e reforçando a segurança pública como prioridade nacional.
