Texto passa com ampla maioria apesar do protesto da esquerda e segue agora para o Senado
A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, o projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto concede anistia aos participantes de manifestações de motivação política entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei, abrangendo desde os acampamentos pós-eleição até os atos na Praça dos Três Poderes.
O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta trata exclusivamente dos condenados pelo 8 de janeiro. Segundo ele, a pena de Bolsonaro, hoje de 27 anos e três meses, cairia para cerca de 20 anos, o que reduziria drasticamente o período em regime fechado, de seis anos e dez meses para aproximadamente dois anos e quatro meses. “Esse texto foi organizado por uma série de juristas… trata apenas do 8 de janeiro”, declarou.
O PL foi votado sob forte resistência da esquerda. Talíria Petrone disse que discutir anistia seria “um ataque à nossa frágil democracia”, enquanto Lindbergh Farias acusou a Câmara de “abraçar o golpismo”. A base governista tentou retirar o projeto de pauta, mas perdeu por 294 a 146.
Nos bastidores, Flávio Bolsonaro pediu empenho total da bancada do PL, afirmando que o próprio ex-presidente, de dentro da prisão da PF, orientou o voto favorável. Para Sóstenes Cavalcante, a medida é um “degrau” rumo à anistia plena.
Durante a tarde, a tensão aumentou quando Glauber Braga ocupou a cadeira da presidência da Câmara e foi retirado à força pela Polícia Legislativa.
