Oposição indica que manterá estratégia de obstrução
A Câmara dos Deputados colocará em votação nesta semana os requerimentos de urgência para quatro projetos de lei de interesse do Poder Judiciário. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por não incluir, momentaneamente, o PL 2.858/2022, conhecido como PL da Anistia, na lista de prioridades.
Diante dessa decisão, parlamentares da oposição sinalizaram que continuarão com a estratégia de obstrução tanto nas sessões plenárias quanto nas comissões temáticas da Câmara.
Entre os projetos que receberão tratamento prioritário estão: uma proposta sobre criação de funções comissionadas no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF); outra referente a cargos vagos da carreira de Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ); um projeto para estabelecer oito novas varas federais em Santa Catarina; e uma iniciativa sobre reestruturação de cargos da magistratura no estado do Piauí.
Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do Partido Liberal (PL), tem se empenhado intensamente para conseguir reunir as 257 assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de urgência próprio. Caso alcance esse número, o texto poderá ser levado diretamente ao plenário, sem necessidade de tramitar pelas comissões.
Até o presente momento, o requerimento conta com 178 assinaturas. O líder do PL já manifestou sua determinação, afirmando categoricamente que “a anistia será pautada, querendo ou não”.
A manifestação em favor da anistia aos detidos pelos eventos de 8 de janeiro, realizada no último domingo (6), destacou-se não apenas pela expressiva participação popular, mas também pela presença de numerosas autoridades políticas. Mais de cem lideranças, incluindo governadores, deputados e senadores, compareceram ao evento para defender a causa, com muitos deles discursando no trio elétrico.
Entre as personalidades presentes estavam o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Carlos Jordy (PL-RJ) e Carol de Toni (PL-SC), além dos senadores Sergio Moro (União Brasil-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), entre outros.
