Defesa do ex-presidente foi notificada na noite de segunda e prazo de 24 horas já está correndo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um ultimato crítico: sua defesa possui até as 21h13 desta terça-feira (22) para oferecer esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre alegado desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas. O descumprimento deste prazo pode resultar em decreto de prisão do líder conservador.
A contagem regressiva iniciou-se exatamente às 21h13 desta segunda-feira (21), quando o advogado Celso Vilardi, defensor de Bolsonaro, foi formalmente comunicado da decisão judicial por meio de oficial de Justiça, conforme registrado em documento oficial.
O despacho de Moraes estabelece com clareza que a ausência de manifestação defensiva no período determinado autorizará a decretação da prisão do ex-mandatário, fundamentada no Artigo 312, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi simultaneamente cientificada da determinação.
Declarações motivaram nova investida
A decisão judicial surge como resposta direta às manifestações públicas de Bolsonaro após encontro com parlamentares da oposição. Durante o evento, registrado pela imprensa presente, o ex-presidente apontou para o equipamento de monitoramento eletrônico que utiliza desde sexta-feira (18), por determinação de Moraes, qualificando a situação como “um símbolo da máxima humilhação”.
“Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, declarou Bolsonaro durante o encontro.
As falas foram captadas por profissionais da comunicação e posteriormente disseminadas nas plataformas digitais por seguidores do político, movimento que teria provocado a nova reação do ministro do STF. Anteriormente, ainda na segunda-feira (21), Moraes já havia estabelecido vedação absoluta à transmissão ou divulgação de conteúdos audiovisuais envolvendo Bolsonaro nas redes sociais.
Escalada de tensão no judiciário
A sequência de medidas restritivas demonstra o acirramento da tensão entre o ex-presidente e o sistema judiciário. A imposição da tornozeleira eletrônica representou um marco no processo, simbolizando a intensificação das medidas de controle sobre os movimentos e atividades de Bolsonaro.
O prazo estabelecido por Moraes coloca a defesa do ex-presidente em situação delicada, exigindo resposta técnica precisa para evitar consequências mais severas. A estratégia defensiva deverá abordar tanto os aspectos jurídicos quanto o contexto das declarações questionadas pelo ministro.
A decisão judicial reflete a postura rígida adotada pelo STF em relação ao cumprimento integral das medidas cautelares, sinalizando que qualquer tentativa de flexibilização ou questionamento público das determinações será respondida com firmeza institucional.
O desenrolar dos próximos acontecimentos dependerá da qualidade da resposta apresentada pela defesa de Bolsonaro e da avaliação que Moraes fará dos argumentos oferecidos, definindo se haverá escalada adicional nas medidas restritivas ou eventual acomodação da situação.
