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Bolsonaro tem até 20h34 para explicar suposto pedido de asilo

Defesa do ex-presidente deve esclarecer ao STF plano apontado pela Polícia Federal

Jair Bolsonaro Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Jair Bolsonaro Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possui prazo até as 20h34 desta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre suposto plano de asilo político na Argentina. A exigência surge após indiciamento da Polícia Federal contra o líder conservador.

Os esclarecimentos foram determinados pelo magistrado na noite de quarta-feira (20), seguindo indiciamento da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ambos foram indiciados por coação no curso do processo e abolição do Estado Democrático de Direito, supostamente tentando interferir no julgamento da ação penal do golpe.

Defesa nega cogitação de fuga do país

O advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro, refutou categoricamente qualquer plano de saída do território nacional. Segundo o defensor, o ex-presidente jamais considerou deixar o Brasil em busca de proteção internacional.

“Nunca ouvi falar de fuga para nenhum lugar. Nem Israel, nem Argentina. Nada. Tanto o celular dele quanto do principal ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, eram espaços onde inúmeras ideias chegavam e saíam sem nenhum juízo de valor e sem nenhuma apreciação”, declarou Wajngarten.

A argumentação da defesa sugere que conversas nos dispositivos móveis não representavam planos concretos, mas apenas intercâmbio de informações sem compromisso efetivo com execução.

Moraes decidirá sobre prisão domiciliar após manifestações

Após ouvir os esclarecimentos da defesa, a Procuradoria-Geral da República manifestará posicionamento sobre o caso. Posteriormente, Alexandre de Moraes decidirá sobre manutenção ou alteração das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, incluindo possível prisão domiciliar.

A decisão ministerial poderá impactar significativamente a situação jurídica de Bolsonaro, determinando restrições adicionais ou flexibilização das medidas atualmente vigentes.

Minuta de asilo datada de fevereiro de 2024

Para os investigadores federais, documentação apreendida comprova planejamento de fuga para a Argentina. A minuta do pedido de asilo foi elaborada em fevereiro de 2024, período posterior à deflagração da operação policial que apurou suposto plano golpista dos aliados bolsonaristas.

O arquivo digital, contendo 33 páginas, estava vinculado a Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Curiosamente, investigadores identificaram erro na grafia do nome do presidente argentino Javier Milei no cabeçalho do documento.

A associação do arquivo com familiar próximo de Bolsonaro reforça, segundo a investigação, conexões diretas do ex-presidente com eventual plano de busca de proteção internacional na Argentina.