Primeira Turma conduz sessões históricas que podem resultar em até 43 anos de prisão
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus inicia nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal. O grupo integra núcleo central da ação penal por suposta tentativa de golpe de Estado, respondendo por cinco crimes contra a ordem democrática.
A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, conduzirá oito sessões programadas. Nesta terça ocorrerão duas audiências: das 9h às 12h e das 14h às 19h, destinadas às manifestações de acusação e defesa.
Cronograma intensivo com desfecho próximo
As primeiras três sessões – terça, quarta (3) manhã – reservam espaço para argumentações das partes. Nos dias 9 e 10 de setembro, os ministros apresentarão considerações sobre o caso. A expectativa concentra-se no dia 12 de setembro para definição das sentenças.
Os réus enfrentam acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra patrimônio da União.
PGR busca condenação máxima
A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela condenação de Bolsonaro em todos os crimes, podendo resultar em pena de até 43 anos de prisão. Eventual condenação não gerará consequências imediatas devido aos recursos cabíveis, mantendo inicialmente a prisão domiciliar.
Além de Bolsonaro, enfrentam julgamento Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid, este último colaborador da Polícia Federal através de acordo de delação premiada.
O julgamento representa momento decisivo para definir responsabilidades sobre eventos que marcaram o final do governo anterior.
