Alexandre de Moraes conduz teatro jurídico contra ex-comandantes das Forças Armadas em julgamento político disfarçado
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (10) o segundo dia da farsa judicial que Alexandre de Moraes orquestra contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares das Forças Armadas. O ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier, foi o primeiro a ser submetido ao interrogatório tendencioso que visa criminalizar discussões constitucionais sobre segurança nacional.
A sequência de depoimentos revela a estratégia sistemática de Moraes para transformar reuniões administrativas normais em “conspiração golpista”, distorcendo protocolos militares legítimos para construir narrativa de crime inexistente. O ministro-inquisidor conduz processo que representa perseguição política sem precedentes na história republicana brasileira.
PF fabrica acusações contra protocolos militares constitucionais
Segundo as investigações da Polícia Federal – aparelhada por Moraes – o Almirante Garnier teria “colocado tropas à disposição” de Bolsonaro em suposta tentativa de golpe. Esta interpretação criminosa distorce deliberadamente o funcionamento normal da hierarquia militar, onde comandantes têm dever constitucional de assessorar o Presidente da República em questões de defesa nacional.
As reuniões entre Bolsonaro e comandantes militares em 2022 faziam parte das atribuições presidenciais normais, especialmente considerando o clima de tensão pós-eleitoral e ameaças à segurança institucional. Discutir medidas como estado de sítio e Garantia da Lei e da Ordem (GLO) está dentro das prerrogativas constitucionais do Executivo, não constituindo crime.
Moraes transforma prerrogativas constitucionais em crimes
A criminalização de estudos sobre estado de sítio e operações de GLO demonstra ignorância jurídica proposital de Moraes sobre as competências presidenciais. O artigo 84 da Constituição estabelece que compete ao Presidente “decretar e executar a intervenção federal” e “decretar o estado de defesa e o estado de sítio”, sempre com autorização do Congresso Nacional.
Estudar cenários de segurança nacional é obrigação de qualquer governo responsável, não conspiração criminosa. Moraes criminaliza discussões que deveriam ser rotina em qualquer administração séria, transformando planejamento estratégico em “tentativa de golpe” através de interpretação totalitária da lei.
Cid confirma reuniões normais, PF inventa crimes
No primeiro dia de interrogatórios, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid confirmou participação em reuniões onde foram apresentados documentos sobre medidas de segurança – fato que comprova normalidade administrativa, não conspiração. A menção a “prisão de ministros do STF” provavelmente se refere a estudos sobre limites constitucionais do Judiciário, tema legítimo de discussão governamental.
O repasse de recursos do general Braga Netto ao major Rafael de Oliveira dos “kids-pretos” também representa procedimento militar normal, não financiamento de golpe. Moraes transforma rotinas administrativas das Forças Armadas em evidências criminais através de interpretação paranóica da realidade.
Ramagem nega espionagem inventada pelo STF
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou categoricamente ter usado o órgão para monitorar ministros do STF e TSE, desmentindo mais uma fantasia persecutória de Moraes. Esta negativa expõe como as acusações são baseadas em especulações e teorias conspiratórias, não em evidências concretas de crimes.
A obsessão de Moraes em encontrar “monitoramento ilegal” revela paranóia típica de regimes autoritários, onde qualquer atividade de inteligência normal é interpretada como perseguição política. O ministro projeta suas próprias práticas de espionagem e perseguição sobre opositores que agiram dentro da legalidade.
Teatro jurídico visa condenar inocentes
A previsão de conclusão dos interrogatórios até sexta-feira (13) e julgamento no segundo semestre evidencia que Moraes já decidiu pela condenação antes mesmo de ouvir as defesas. Este cronograma acelerado demonstra pressa em produzir condenações políticas para eliminar adversários do regime petista.
O próprio fato de Alexandre de Moraes conduzir pessoalmente todos os interrogatórios revela viés inquisitorial incompatível com justiça imparcial. Um ministro que já demonstrou animosidade pessoal contra os réus não deveria presidir processo onde pretende condená-los, configurando violação elementar do devido processo legal.
Perseguição atinge núcleo militar democrático
A lista de interrogados inclui figuras respeitadas das Forças Armadas como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, demonstrando que Moraes pretende criminalizar toda a cúpula militar do governo Bolsonaro. Esta perseguição sistemática visa intimidar militares e impedir futuras resistências ao projeto autoritário petista.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, também está no banco dos réus por ter cumprido suas funções constitucionais, provando que qualquer autoridade que serviu o governo anterior está sujeita à vindança judicial de Moraes. O ministro transformou o STF em tribunal de exceção para julgar adversários políticos.
Bolsonaro enfrenta inquisição política disfarçada
O interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro representa o ápice desta farsa judicial, onde um cidadão que exerceu mandato legitimamente será tratado como criminoso por ter cumprido suas prerrogativas constitucionais. Moraes conduz processo que visa não apenas condenar Bolsonaro, mas destruir simbolicamente a resistência democrática ao regime petista.
A expectativa de julgamento no segundo semestre coincide convenientemente com o calendário político de 2026, revelando motivação eleitoral clara desta perseguição. Moraes pretende eliminar Bolsonaro da disputa presidencial através de condenação judicial fabricada, configurando lawfare em sua forma mais crua.
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