A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aplicar retroativamente uma nova interpretação sobre as sobras eleitorais resultou na anulação dos mandatos de sete deputados federais, favorecendo partidos de esquerda e centro na Câmara dos Deputados. Siglas como PSOL, PCdoB, PSB e Podemos foram beneficiadas, enquanto PL, União Brasil, Republicanos, PDT e MDB perderam espaço.
O caso segue agora para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que oficializará os novos nomes que ocuparão as cadeiras. A mudança impacta especialmente o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que perdeu duas cadeiras para partidos de oposição. Além disso, legendas de direita e centro-direita, como União Brasil, Republicanos, MDB e PDT, também foram prejudicadas.
Troca de mandatos:
✅ Sai Professora Goreth (PDT-AP) ➜ Entra Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
✅ Sai Sílvia Waiãpi (PL-AP) ➜ Entra Paulo Lemos (PSOL-AP)
✅ Sai Sonize Barbosa (PL-AP) ➜ Entra André Abdon (PP-AP)
✅ Sai Gilvan Máximo (Republicanos-DF) ➜ Entra Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
✅ Sai Lebrão (União Brasil-RO) ➜ Entra Rafael Bento (Podemos-RO)
✅ Sai Lázaro Botelho (PP-TO) ➜ Entra Tiago Dimas (Podemos-TO)
✅ Sai Augusto Puppio (MDB-AP) ➜ Entra Aline Gurgel (Republicanos-AP)
O STF já havia invalidado, em fevereiro, as regras criadas pelo Congresso em 2021 para a distribuição das sobras eleitorais, mas restava decidir se a mudança teria efeito apenas para eleições futuras ou alteraria também o resultado de 2022. Com a aplicação retroativa, partidos que, pela regra anterior a 2021, teriam direito a mais cadeiras foram favorecidos.
A norma original exigia que apenas partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% desse quociente pudessem disputar as vagas remanescentes, o que beneficiou PCdoB, PSOL, PSB e Podemos.
A decisão gerou críticas de partidos prejudicados, que acusam o STF de interferir no resultado das eleições já encerradas, criando instabilidade no Congresso. PL e União Brasil podem recorrer à Justiça Eleitoral para tentar reverter a decisão.
Por outro lado, os ministros que votaram a favor da medida – Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Nunes Marques – sustentam que não seria possível manter mandatos conquistados por meio de regras consideradas inconstitucionais.
