Proposta amplia alcance do Agosto Lilás e inclui ações em locais públicos de grande circulação
O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) protocolou na sessão ordinária desta terça-feira (15) o Projeto de Lei 182/2025, que busca ampliar o escopo da campanha Agosto Lilás em território sul-mato-grossense. A iniciativa legislativa incorpora oficialmente o Projeto Banco Vermelho Gigante à legislação estadual, juntamente com outras medidas de grande impacto em espaços públicos, como estratégias integradas de enfrentamento à violência contra a mulher.
A proposta do Banco Vermelho é desenvolvida pelo Instituto Banco Vermelho e funciona como um símbolo permanente de conscientização sobre o feminicídio. A iniciativa consiste na instalação de bancos pintados em vermelho em áreas de intensa movimentação, contendo mensagens de alerta e informações de contatos emergenciais, incluindo o Ligue 180 e os canais da Casa da Mulher Brasileira.
O projeto legislativo apresentado pelo deputado também contempla ações educativas em instituições de ensino, universidades, terminais rodoviários, aeroportos e outros espaços públicos. Adicionalmente, a proposta estabelece a criação de premiações para reconhecer os melhores projetos destinados ao enfrentamento da violência de gênero e à reintegração das vítimas.
“O objetivo é fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher, em alinhamento com as ações do Agosto Lilás. A lei federal já reconheceu o Banco Vermelho como parte da campanha, e agora buscamos que o Mato Grosso do Sul acompanhe essa medida, tornando a iniciativa parte da nossa legislação”, destacou Antonio Vaz.
Segundo o parlamentar, a proposta também promove a atualização da Lei nº 4.969/2016, que estabeleceu o Agosto Lilás no estado e o programa “Maria da Penha vai à Escola”. “Num cenário em que o Brasil registra um feminicídio a cada seis horas, precisamos agir com urgência. Projetos como o Banco Vermelho são formas simbólicas e educativas de chamar a atenção da sociedade para a gravidade desse problema”, reforçou.
O Projeto de Lei 182/2025 será encaminhado para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes de seguir para apreciação em plenário.
