Pressão de Nikolas Ferreira e receio de desgaste político fazem projeto parar, apesar de aprovação no Senado
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou, nesta segunda-feira (7), que o chamado “PL da misoginia” não deve andar na Câmara dos Deputados em 2026. Segundo ele, um acordo entre líderes partidários definiu que o projeto não entrará em pauta pelo menos até o período eleitoral, o que, na prática, congela a proposta em um ano politicamente sensível.
O alerta de Nikolas vem após o Senado aprovar, em 24 de março, o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989). O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para casos de preconceito motivado por misoginia.
O projeto também altera o Código Penal para dobrar a pena de crimes cometidos contra mulheres quando praticados no contexto de violência doméstica e familiar.
Nas redes sociais, Ana Paula Lobato celebrou a aprovação no Senado:
“Uma grande vitória e uma resposta firme a esse tipo de violência, que começa na palavra, no desrespeito e na ideia de que a mulher vale menos. Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada.”
Nikolas Ferreira, por outro lado, publicou vídeo criticando duramente a proposta, apontando risco de censura e uso político contra conservadores:
“Essa lei que foi aprovada no Senado nunca tratou a respeito de agressão, de homicídio contra mulheres. Até mesmo porque todos esses casos já têm punição. (…) Na prática, o que eles estão querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, estupradores, criminosos, homens que batem em mulher. (…) É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas, inclusive, mulheres.”
Em outro trecho, ele expôs uma contradição típica do ativismo identitário de esquerda:
“Rebaixar mulheres ao termo ‘pessoas que gestam’ também seria considerado misoginia?”, questionou, ironizando o discurso do movimento trans.
Com o acordo de líderes, a Câmara evita enfrentar, em ano eleitoral, um texto visto por grande parte da direita como mais um passo na linha da criminalização da opinião e da patrulha ideológica, alinhado à agenda do PT e de partidos de esquerda. O projeto segue formalmente na Casa, mas, politicamente, entra em modo de espera.
