Gonet cita idade, Alzheimer inicial e quadro psiquiátrico para afastar militar de unidade prisional
A Procuradoria-Geral da República se posicionou, nesta sexta-feira (28), a favor do pedido do general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI, para cumprir em casa a pena de 21 anos imposta no processo da chamada tentativa de golpe de Estado. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária.
Gonet destacou a idade de 78 anos do general e o conjunto de problemas de saúde apresentados pela defesa:
– “Na espécie, não obstante o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária. A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada” – escreveu.
Os advogados de Heleno entregaram ao STF prontuários e relatórios médicos que apontam Alzheimer em estágio inicial, além de histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A palavra final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo. Atualmente, por ser general da ativa reformado, Augusto Heleno cumpre prisão no Comando Militar do Planalto (CMP), no Setor Militar Urbano, em Brasília. Caso Moraes aceite o parecer da PGR, o general deixará a unidade militar para cumprir a pena em regime domiciliar, o que pode abrir precedente para outros condenados idosos ligados ao 8 de janeiro.
