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STF mantém prisão de Bolsonaro por unanimidade e reforça ofensiva contra oposição

Corte seguiu voto de Alexandre de Moraes e manteve ex-presidente na PF em Brasília

Jair Bolsonaro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Jair Bolsonaro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A 1ª Turma do STF decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada no último sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso foi analisado em plenário virtual nesta segunda-feira (24), das 8h às 20h. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito, assim como Cristiano Zanin.

Em seu voto, Moraes alegou que Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça” e o classificou como “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.

O ministro Flávio Dino também endossou o endurecimento contra o ex-presidente, afirmando que “o próprio condenado, de maneira reiterada e pública, manifestou que jamais se submeteria à prisão, o que revela postura de afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”. Para ele, “a experiência recente demonstra que grupos mobilizados em torno do condenado, frequentemente atuando de forma descontrolada, podem repetir condutas similares às ocorridas em 8 de janeiro”.

Bolsonaro está detido na Superintendência da PF em Brasília. A prisão atendeu a pedido da Polícia Federal, que falou em risco de fuga após a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação de vigília de apoiadores, apontada por Moraes como tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar. A decisão aprofunda o clima de perseguição política denunciado por apoiadores do ex-presidente.