Norma garante liberdade religiosa e permite abordagem histórica e cultural do texto bíblico em sala de aula
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil-BA), sancionou nesta quarta-feira (12) a Lei nº 9.893/2025, que permite o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município e abre espaço para que o texto bíblico seja utilizado como material de apoio pedagógico.
De acordo com a lei, o conteúdo da Bíblia poderá ser trabalhado sob perspectivas cultural, histórica, geográfica e arqueológica, servindo de suporte a atividades em sala de aula. O texto prevê que as histórias bíblicas auxiliem projetos escolares especialmente nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, além de outras ações pedagógicas complementares.
A norma também ressalta a garantia da liberdade religiosa, deixando claro que nenhum aluno será obrigado a participar das atividades que utilizem a Bíblia, em consonância com a Constituição Federal. Caberá ao Poder Executivo municipal definir critérios, diretrizes e estratégias para a implementação da leitura bíblica nas unidades de ensino.
A execução da lei será feita com recursos próprios do município, com possibilidade de suplementação orçamentária, se houver necessidade. O ato foi assinado por Bruno Reis em conjunto com o secretário municipal de Educação, Thiago Martins, e o secretário de Governo, Carlos Felipe Vazquez, reforçando o alinhamento da gestão com valores culturais e cristãos presentes na sociedade soteropolitana.
