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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por “coação” em defesa do pai no STF

Ministro do Supremo acolhe denúncia da PGR e reforça perseguição ao bolsonarismo em julgamento no plenário virtual

Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes Fotos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Antonio Augusto/STF
Eduardo Bolsonaro e Alexandre de Moraes Fotos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) a favor de receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Se a posição dele prevalecer na Primeira Turma, o parlamentar será transformado em réu por suposta coação no curso do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por “tentativa de golpe de Estado”.

Segundo a PGR, Eduardo teria atuado no exterior para tentar influenciar o andamento da ação penal que levou à condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, o que, na visão da acusação, configuraria tentativa de intimidar o Supremo. O caso está sendo analisado no Plenário Virtual, em que os ministros registram os votos de forma eletrônica até o dia 25 de novembro, salvo pedido de vista ou destaque, que pode levar o tema ao debate presencial.

Ao defender o recebimento da denúncia, Moraes afirmou que o deputado adotou condutas dirigidas a pressionar e ameaçar integrantes da Corte para favorecer o pai.
Segundo o ministro, “[Eduardo] insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão colegiado competente para julgar a AP 2.668/DF, para favorecer seu pai, Jair Messias Bolsonaro”.

Também participam do julgamento os ministros Cristiano ZaninCármen Lúcia e Flávio Dino, todos alinhados ao campo político que hoje sustenta o governo Lula. Se a maioria acompanhar Moraes, será aberta ação penal contra Eduardo; caso contrário, o caso será arquivado.

Na prática, o processo aprofunda a sensação de perseguição judicial ao bolsonarismo, com o STF atuando além do limite esperado de um tribunal constitucional, cada vez mais envolvido em disputas políticas e decisões de forte impacto sobre a oposição.