Parlamentares denunciam abusos de autoridade, militância política e violação de liberdades constitucionais por ministros alinhados ao governo Lula
Nesta quarta-feira (15), senadores e deputados de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram novos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações reacendem o debate sobre os limites do Poder Judiciário e cobram do Senado o cumprimento de seu dever constitucional de fiscalizar excessos cometidos pela Corte.
O pedido de afastamento de Flávio Dino tem como base quatro pontos principais: participação em atos de natureza político-partidária, conflito de interesses, violação à liberdade de expressão e extrapolação de competência. O senador Eduardo Girão (Novo-CE), um dos autores da iniciativa, afirmou: “O Brasil só vai se libertar desse caos quando o Senado cumprir o seu dever e colocar cada um no seu quadrado… porque hoje há um Poder que esmaga os demais, especialmente o Senado”.
Já o pedido contra Alexandre de Moraes, relatado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), apoia-se em mensagens divulgadas pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro, que revelam condutas incompatíveis com o cargo. “O ministro Alexandre de Moraes comete abusos de autoridade em série e precisa ser sancionado pelo Senado”, disse Van Hattem.
De acordo com levantamento da CNN Brasil, este já é o 41º pedido de impeachment contra Moraes e o sétimo contra Dino. Ambos os processos dependem agora da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cuja postura pró-governo tem travado o avanço de denúncias contra ministros alinhados à esquerda.
O movimento amplia a pressão sobre o Congresso e mostra o crescente desgaste da cúpula do STF, hoje vista por boa parte da sociedade como um poder acima da Constituição, sustentado por decisões autoritárias que ferem a liberdade e a separação entre os Poderes.
