Oposição articula derrota em medida que arrecadaria R$ 35 bilhões e força novo bloqueio de gastos
A Câmara dos Deputados infligiu nova derrota ao Governo Lula nesta quarta-feira (8) ao derrubar a MP 1.303/25, que unificava em 18% a tributação sobre aplicações financeiras a partir de janeiro de 2025 e elevava a CSLL de instituições financeiras. O fracasso expõe a crescente fragilidade política do Planalto no Congresso Nacional.
A medida representava alternativa ao controverso aumento do IOF, surgindo após revogação do decreto presidencial em junho. Requerimento da oposição para retirada da pauta foi aprovado por expressivos 251 votos contra 193, demonstrando ampla rejeição às políticas tributárias petistas.
Governo perde R$ 35 bilhões e enfrenta crise fiscal
Como a MP tinha vigência até esta quarta-feira, não haverá tempo para nova análise. Mesmo aprovada na Câmara, ainda dependeria do aval do Senado no mesmo dia, cenário praticamente impossível. A derrubada representa rejeição definitiva da proposta governista.
A medida era considerada essencial para equilíbrio fiscal de 2025. O texto original previa arrecadação adicional de R$ 10,5 bilhões para 2025 e R$ 21 bilhões para 2026, reduzida para R$ 17 bilhões após negociações na comissão mista.
Planalto forçado a cortar gastos e buscar novas receitas
Sem receita extra, o governo deverá promover novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. Para 2026, necessitará obter cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento através de cortes ou novas receitas de fontes como IPI e IOF, cujas alíquotas podem ser majoradas por decreto.
A derrubada mantém tributações atuais: ações e fundos de ações permanecem em 15%; operações day trade em 20%; fundos de renda fixa entre 22,5% e 15% conforme prazo; e CSLL de instituições financeiras nas alíquotas vigentes de 9% e 15%.
