Relatório final pode beneficiar Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro com redução de penas
A Câmara dos Deputados votará na próxima terça-feira (14) o projeto que estabelece redução das penalidades impostas aos envolvidos nos episódios de 8 de janeiro. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da matéria, anunciou a data após encontro com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O parlamentar revelou que realizará ajustes no documento até esta quarta-feira (8) e pode apresentar o relatório definitivo ainda esta semana ou véspera da votação. Conforme Paulinho, Motta articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para assegurar tramitação na outra Casa legislativa.
Mudança no sistema de aplicação das penas
A proposta modifica o mecanismo de aplicação das sanções em delitos contra o Estado democrático de Direito. Atualmente, as punições podem ser cumuladas. Com a alteração, apenas a penalidade mais severa seria considerada, diminuindo o período total de encarceramento.
O texto pode favorecer tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto demais condenados pelos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes em 2023. A iniciativa, entretanto, provoca divisões no Congresso Nacional.
Centrão busca alternativa à anistia completa
O centrão, com respaldo de ministros do Supremo Tribunal Federal, defende a diminuição de penas como opção à anistia total. Parlamentares oposicionistas preferem o perdão integral aos envolvidos. Partidos esquerdistas, por sua vez, rejeitam qualquer benefício aos condenados.
A articulação demonstra movimento estratégico para contornar resistências do governo Lula e criar alternativa jurídica aos afetados pelas investigações do 8 de janeiro.
