Parlamento israelense avança com proposta após ataques do Hamas, medida segue para comitês especializados
O parlamento israelense (Knesset) aprovou neste domingo (28) a primeira leitura de uma emenda ao Código Penal que estabelece pena de morte obrigatória para terroristas condenados por assassinato motivado por racismo ou hostilidade contra grupos específicos, quando o ato visa prejudicar o Estado de Israel. A medida representa resposta legislativa aos crescentes ataques terroristas que atingem o país.
A proposta foi apresentada pela deputada Limor Son Har-Melech, do partido Otzma Yehudit, com apoio de parlamentares do Yisrael Beitenu, incluindo Oded Forer, Avigdor Lieberman, Yevgeni Sova, Sharon Nir e Amar Hamed. Ambos os partidos integram a ala direita da coalizão governamental liderada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Tramitação rigorosa no parlamento
Após esta primeira etapa, a emenda será analisada pelo Comitê de Segurança Nacional antes de retornar ao plenário para segunda e terceira leituras, seguidas de votação final. Este processo garante análise cuidadosa da proposta, considerando as implicações jurídicas e práticas da medida.
Atualmente, Israel proíbe a pena de morte para a maioria dos delitos civis e criminais, sendo permitida apenas em casos extraordinários, principalmente para crimes de guerra ou genocídio. Desde a fundação do Estado em 1948, apenas Adolf Eichmann, perpetrador do Holocausto, foi executado, em 1962.
Resposta aos ataques terroristas
A iniciativa ganha força especialmente após o ataque do Hamas em território israelense em 7 de outubro de 2023 e diversos casos subsequentes de atrocidades e ataques armados. Partidos de direita têm promovido propostas similares como forma de dissuasão contra o terrorismo que assola o país.
A medida reflete a determinação israelense de endurecer as penalidades contra atos terroristas, buscando maior proteção para a população civil e demonstrando que ataques contra o Estado terão consequências severas. A proposta representa resposta proporcional à gravidade das ameaças enfrentadas pela democracia israelense.
