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PL da Anistia reduzirá pena de Bolsonaro para apenas 1 ano e 7 meses em prisão domiciliar

Ex-presidente teria autorizado PL a apoiar proposta que também libertará todos os condenados do 8 de Janeiro

Jair Bolsonaro - Foto: Fellipe Sampaio/STF
Jair Bolsonaro – Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro teria sinalizado apoio ao chamado PL da Anistia, que reduziria drasticamente sua pena dos atuais 27 anos para apenas 1 ano e 7 meses de prisão domiciliar. A informação teria sido confirmada por fontes próximas ao Partido Liberal, que agora trabalharia pela aprovação da proposta no plenário da Câmara.

A medida, tecnicamente conhecida como PL da Dosimetria, beneficiaria não apenas o ex-presidente, mas também todos os 144 presos do 8 de Janeiro que se encontram em penitenciárias, além de 44 pessoas em prisão domiciliar e aproximadamente 500 considerados foragidos. Todos ficariam completamente livres após a sanção.

Negociações no Supremo

No Supremo Tribunal Federal, observar-se-ia movimento estratégico para viabilizar a aprovação. O ministro Alexandre de Moraes teria demonstrado certo recuo, possivelmente influenciado pelas sanções americanas da Lei Magnitsky impostas contra sua esposa, a advogada Viviane Barci, e a empresa familiar Instituto Lex.

O ministro Gilmar Mendes teria assumido papel articulador, trabalhando para convencer Moraes a não se opor ao projeto. A estratégia visaria garantir que a maioria dos 11 ministros não conteste posteriormente a emenda constitucional aprovada pelo Congresso.

Articulação política

Embora partidos como o PL mantenham publicamente o discurso de anistia “ampla, geral e irrestrita”, os bastidores revelariam acordo praticamente fechado. Bolsonaro teria sinalizado aceitar a redução de pena que resulte em menos de dois anos de prisão domiciliar, regime que já cumpre atualmente.

O maior obstáculo identificado seriam as ações do deputado Eduardo Bolsonaro, que desde os Estados Unidos articularia novas sanções contra autoridades brasileiras. Contudo, as negociações avançariam no Congresso com expectativa de aprovação em breve.