O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), confirmou a líderes partidários que deve colocar em pauta a proposta de anistia para pessoas envolvidas nos acontecimentos de 8 de janeiro. Segundo informações ainda em atualização e apuradas por diversos veículos de comunicação, o tema foi discutido em reunião com representantes dos diferentes blocos, mas ainda não há consenso em torno do texto final a ser apresentado aos parlamentares.
O debate sobre o formato da anistia segue intenso nos bastidores. Lideranças do Centrão, bloco influente na casa, trabalham para articular uma versão considerada “light”, ou seja, menos ampla e com limitações em relação aos tipos de conduta e perfis de envolvidos que poderiam ser beneficiados. O intuito, afirmam interlocutores, é construir um texto que não absolva casos de violência, depredação grave ou lideranças políticas diretamente envolvidas em atos antidemocráticos, sem perder de vista pressionamentos vindos de setores da sociedade e parte da bancada parlamentar conservadora.
A possibilidade de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro é tema sensível e de forte polarização política desde a eclosão dos acontecimentos, que abalaram o país e marcaram o início de 2023. O assunto desperta reações antagônicas em diferentes setores da sociedade civil, autoridades e movimentos políticos, já que envolve aspectos ligados à liberdade de manifestação, responsabilização jurídica e os limites do direito de reunião.
Por ora, não há definição de data para votação nem detalhes sobre quem será, de fato, contemplado por uma eventual anistia. Todo o processo ainda está em negociação e atualização, dependendo de costuras políticas e maior detalhamento do texto a ser apresentado.
A equipe da Câmara sinalizou que, tão logo haja uma proposta consolidada, ela será levada ao plenário para debate e apreciação. O tema tende a ganhar destaque nas próximas semanas, e novas informações devem surgir conforme o texto avance nas discussões internas.
