A Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (ALMS) analisa um projeto de lei inovador que busca fortalecer a prevenção dos dois tipos de câncer que mais matam mulheres no Brasil: o câncer de mama e o colo do útero. Apresentado pelo deputado estadual Lucas de Lima, o projeto prevê a concessão de uma folga anual remunerada, válida para servidoras públicas, empregadas da iniciativa privada (após o período de experiência) e trabalhadoras domésticas a partir dos 30 anos de idade, garantindo que possam realizar exames preventivos essenciais sem prejuízo do emprego ou do salário.
Segundo o texto, a medida abrange tanto mamografia quanto exames clínicos e o tradicional Papanicolau, que detecta alterações pré-cancerosas no colo do útero. Os gastos decorrentes da aplicação da lei correrão por conta das dotações orçamentárias do próprio estado, e o poder executivo tem o prazo de 30 dias, após a sanção, para regulamentar todos os detalhes da implementação.
A justificativa do projeto destaca o impacto alarmante dessas doenças entre as mulheres: de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), somente o câncer de mama responde por 22% dos novos casos da doença no grupo feminino no Brasil, enquanto o câncer do colo de útero soma cerca de 500 mil casos ao ano globalmente, gerando 230 mil mortes. Os números nacionais são igualmente preocupantes, com expectativa de 49.400 novos casos de câncer de mama por ano.
Especialistas e entidades de saúde vêm insistindo que a detecção precoce é o maior aliado da cura. O câncer de mama, por exemplo, pode ser identificado ainda em estágios iniciais se houver rigor em exames periódicos, visto que seu desenvolvimento costuma ser lento e silencioso. Para o câncer do colo de útero, o exame preventivo (Papanicolau) é fundamental, uma vez que a doença raramente apresenta sintomas nos estágios precoces.
O projeto ressalta ainda a importância de massificar a informação e criar condições para que as mulheres superem obstáculos como desconhecimento, medo ou falta de acesso a exames médicos. A dispensa anual legal será garantida tanto para quem atua no setor público quanto na iniciativa privada, sendo uma estratégia concreta para salvar vidas e reduzir taxas de mortalidade.
A iniciativa de Mato Grosso do Sul segue a tendência de ampliar o debate nacional sobre políticas públicas no combate ao câncer e serve de exemplo a outros estados. A proposta conta com o apoio de diferentes bancadas e, ao não gerar custos diretos para empregadores, atende também a sensibilidade social do tema, conciliando saúde preventiva, direitos trabalhistas e políticas públicas mulheres.
A medida aguarda agora análise e votação dos parlamentares, com ampla expectativa de aprovação pela relevância e alcance social da proposta.
