Produtos incluem xarope popular, suplementos e toxina botulínica falsificada; órgão determina recolhimento imediato do mercado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de seis produtos farmacêuticos e suplementos alimentares em todo o território nacional. A medida, que inclui medicamentos populares e até mesmo uma toxina botulínica falsificada, foi oficializada através de resoluções publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 18 de julho.
Entre os produtos banidos estão o Colágeno + Vitamina C, o L-Treonato de Magnésio, a Espinheira Santa e o conhecido Xarope da Vovó Isabel, também comercializado apenas como Xarope da Vovó. Completam a lista o ingrediente alimentar Curcumyn Long e um lote específico do insumo farmacêutico Dysport® (Toxina Botulínica A).
Produtos sem origem conhecida preocupam autoridades
O caso mais alarmante envolve o Xarope da Vovó Isabel e sua versão simplificada, Xarope da Vovó. Conforme estabelece a Resolução 2.703 da Anvisa, ambos os produtos são fabricados “por empresa desconhecida”, situação que representa grave risco à saúde pública. A agência constatou que, apesar da propaganda e comercialização ativas destes xaropes, nenhum deles possui registro, notificação ou cadastro junto ao órgão regulador.
A ausência de identificação do fabricante impossibilita qualquer controle de qualidade ou rastreabilidade dos produtos, deixando os consumidores vulneráveis a substâncias de origem duvidosa e composição incerta.
Empresa sem autorização comercializa três produtos
Outra irregularidade grave foi identificada nos produtos Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e Espinheira Santa, todos fabricados pelo Grupo Nutra Nutri Ltda. A empresa opera sem a devida autorização de funcionamento da Anvisa, requisito fundamental para a fabricação de produtos destinados ao consumo humano.
Além da falta de autorização da fabricante, os três produtos também carecem de registro, notificação ou cadastro na agência reguladora, configurando dupla violação às normas sanitárias vigentes. Esta situação coloca em xeque a segurança e eficácia dos produtos, uma vez que não passaram pelos rigorosos testes exigidos pela legislação brasileira.
Toxina botulínica falsificada circula no mercado
Um dos casos mais preocupantes envolve o lote L42158 do Dysport®, uma toxina botulínica do tipo A utilizada em procedimentos estéticos e terapêuticos. A própria empresa fabricante legítima, Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., alertou as autoridades sobre a falsificação, declarando não reconhecer o lote como original.
A circulação de toxina botulínica falsificada representa risco extremo à saúde, podendo causar desde reações alérgicas graves até complicações neurológicas irreversíveis. O produto falsificado pode conter substâncias tóxicas, concentrações inadequadas do princípio ativo ou contaminantes diversos.
Suplemento descumpre especificações técnicas
O suplemento alimentar Curcumyn Long foi proibido por não atender às especificações referenciadas na legislação quanto à forma de obtenção, conforme determina a Resolução 2.705. Esta irregularidade técnica compromete tanto a qualidade quanto a segurança do produto para consumo humano.
Fiscalização rigorosa protege consumidores
As medidas foram assinadas pelo gerente-geral de Inspeção e Fiscalização da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo, demonstrando o comprometimento do órgão com a proteção da saúde pública. A publicação no Diário Oficial da União torna as proibições imediatamente válidas em todo o país.
A Anvisa orienta consumidores a verificarem sempre a regularização de medicamentos e suplementos antes do consumo, consultando o site oficial da agência. Estabelecimentos que continuarem comercializando os produtos proibidos estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação sanitária.
Esta ação da Anvisa reforça a importância da vigilância sanitária constante e da colaboração entre fabricantes, comerciantes e consumidores para manter a segurança do mercado farmacêutico nacional. A identificação e retirada destes produtos irregulares evita potenciais danos à saúde de milhares de brasileiros que poderiam ser expostos a substâncias não regulamentadas ou falsificadas.
