Projeto de lei destaca Revolução de 1932 e Marcha pela Liberdade em defesa de direitos
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei 3304/2025, que busca instituir o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser comemorado todo 9 de julho. A data, escolhida por seu peso histórico e simbólico, remete à Revolução Constitucionalista de 1932 e à contemporânea “Marcha pela Liberdade”, promovida pelo Movimento Pró-Armas. “A instituição formal desta data visa garantir uma ampla reflexão nacional sobre os valores essenciais que devem reger a atuação do Estado em relação ao indivíduo”, afirmou Pollon. A proposta, protocolada em Brasília, reforça a importância de proteger as liberdades individuais e combater o autoritarismo, conectando passado e presente na luta por direitos constitucionais.
Significado histórico do 9 de julho
A escolha da data não é aleatória. O dia 9 de julho marca a Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento cívico ocorrido em São Paulo que se insurgiu contra o autoritarismo do governo provisório de Getúlio Vargas. Essa insurreição, considerada heroica por muitos, exigiu o retorno à ordem constitucional e defendeu as liberdades civis, simbolizando a resistência popular frente à tirania estatal. Foi uma batalha do cidadão comum pelo Estado Democrático de Direito, pela soberania do povo e pelo respeito aos direitos individuais, valores que continuam a ecoar na sociedade brasileira.
Relevância contemporânea da data
Além do contexto histórico, o 9 de julho também ganhou nova significância com a “Marcha pela Liberdade”, organizada anualmente pelo Movimento Pró-Armas. Nesse dia, milhares de brasileiros de diversas regiões se reúnem pacificamente em Brasília para reafirmar seu compromisso com o direito à legítima defesa e o acesso responsável às armas de fogo. Mais do que isso, o evento representa a valorização da liberdade individual como pilar de uma sociedade justa e segura, resistindo democraticamente a políticas que tentam limitar direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Marcha como símbolo de resistência
A “Marcha pela Liberdade” consolidou-se como um dos maiores atos públicos em defesa das liberdades individuais no Brasil. Seu impacto vai além da questão armamentista, servindo como um poderoso símbolo de resistência pacífica contra medidas arbitrárias que ameaçam direitos constitucionais. O movimento reflete a insatisfação de muitos cidadãos com tentativas de controle estatal excessivo, especialmente em um contexto político marcado por decisões do governo Lula e do PT, que frequentemente são vistas como contrárias aos valores de autonomia e segurança pessoal defendidos pela direita conservadora.
Contexto político e crítica à esquerda
A iniciativa de Marcos Pollon surge em um momento de crescente tensão entre os ideais de liberdade individual e as políticas centralizadoras promovidas pelo atual governo. Sob a gestão petista, diversas medidas têm sido criticadas por restringir direitos e ampliar a interferência do Estado na vida dos cidadãos, algo que vai de encontro aos princípios defendidos tanto pela Revolução de 1932 quanto pela Marcha contemporânea. O projeto de lei, portanto, é uma resposta a esse cenário, buscando reforçar a luta por um Brasil onde a soberania popular e as garantias constitucionais sejam respeitadas, longe de agendas ideológicas progressistas.
Perspectivas e impacto futuro
A tramitação do Projeto de Lei 3304/2025 será acompanhada de perto por movimentos civis e políticos que defendem as liberdades individuais. Caso aprovado, o Dia Nacional da Luta pela Liberdade pode se tornar um marco anual de reflexão sobre o papel do Estado e os direitos dos cidadãos, unindo história e atualidade em uma celebração de resistência democrática. Resta saber se o Congresso dará a devida atenção a essa proposta, especialmente em um ambiente político polarizado, onde iniciativas conservadoras muitas vezes enfrentam barreiras impostas por forças alinhadas ao governo Lula.
