Ministro apresentou medidas estruturais ao Congresso e aguarda aval presidencial nesta terça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceu um prazo limite para as definições sobre o polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): até as 15h desta terça-feira (3). A expectativa surge após reunião estratégica realizada na noite de segunda-feira com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Durante o encontro, Haddad apresentou detalhadamente um pacote de medidas estruturais para equilibrar as contas públicas, incluindo estimativas precisas de impacto fiscal. As propostas foram elaboradas como resposta à rejeição do Congresso ao decreto presidencial que elevou o IOF, sinalizando a necessidade de alternativas mais consistentes para o ajuste fiscal.
Congresso dá aval inicial para medidas estruturais
Com a concordância dos líderes parlamentares, as medidas serão submetidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira. Haddad demonstrou otimismo com os resultados das negociações, destacando que conseguiu consenso em pontos fundamentais com o Legislativo.
“Nós conseguimos apresentar ponto por ponto daquilo que já tinha sido sugerido por alguns parlamentares, dentre os quais os próprios presidentes das duas casas, já com uma estimativa de impacto sobre as contas públicas, benéfico para as contas públicas e estrutural”, explicou o ministro ao chegar à sede da Fazenda.
Segundo Haddad, as propostas vão além de soluções emergenciais para 2025, criando um impacto duradouro que proporcionará estabilidade fiscal de longo prazo. O ministro considera que o “plano de voo está bem montado”, restando apenas pequenos detalhes para serem definidos.
Reunião de alto escalão define estratégia
Participaram do encontro figuras centrais do governo federal, incluindo a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), o líder do governo na Câmara José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo da Fazenda Dario Durigan, e Bruno Moretti, da Casa Civil. A presença desses atores demonstra a importância estratégica das negociações em curso.
“Para garantir um ambiente político de qualidade, nós precisamos de reformas estruturais. O Congresso pediu, a Fazenda organizou, apresentou”, afirmou Haddad, ressaltando que o aval dos presidentes das duas Casas legislativas representa avanço significativo nas articulações políticas.
Prazo apertado devido à agenda presidencial
A definição até as 15h tem motivação prática: Lula viaja nesta terça-feira para a França e deseja resolver a questão antes da partida. Haddad aguarda o chamado presidencial para a reunião decisiva, que deve ocorrer no início da tarde.
O ministro demonstrou confiança no resultado, considerando o pacote “superior ao que fizemos no ano passado” e capaz de proporcionar “estabilidade duradoura para as contas no próximo período”. A comparação sugere que as medidas atuais podem ser mais eficazes que os ajustes fiscais implementados anteriormente.
Instrumentos jurídicos variados
As medidas estruturais incluem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei abrangente. Existe ainda a possibilidade de edição de Medida Provisória para ajustes pontuais, mas essa decisão aguarda o encontro com Lula.
Questionado sobre mudanças nos pisos constitucionais de saúde e educação, além da possível desvinculação do salário mínimo, Haddad manteve discrição protocolar. “Eu tenho que informar quando a decisão estiver tomada”, declarou, criticando especulações do mercado financeiro sobre temas ainda em discussão.
Mercado aguarda sinalizações concretas
O ministro alertou para os riscos das especulações prematuras sobre as medidas em discussão. “Eu vejo circular muitas notícias que não têm correspondência, às vezes, com o que está sendo discutido. Tem muita gente no mercado que fica especulando, e não é bom especular sobre temas sérios”, observou Haddad.
A definição das medidas estruturais representa momento crucial para a política econômica do governo Lula, especialmente após o revés sofrido com a rejeição do aumento do IOF pelo Congresso Nacional.
