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O que está por trás da ação do STF contra Bolsonaro durante internação hospitalar

Tribunal enviou oficial de Justiça para intimar ex-presidente que está sob cuidados médicos há dez dias

Jair Bolsonaro Foto: Reprodução Instagram
Jair Bolsonaro Foto: Reprodução Instagram

Um oficial de Justiça foi enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira (23), numa tentativa de intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele se encontra internado. A controversa ação da Suprema Corte busca notificar o ex-mandatário sobre o processo que o acusa de supostas tentativas de golpe de Estado, alegações que seus apoiadores consideram infundadas e politicamente motivadas.

Debilitado por problemas de saúde que o mantêm hospitalizado há dez dias, o líder conservador não recebeu o representante do STF e, consequentemente, não assinou a notificação judicial. A intimação marca o início do prazo legal para apresentação de defesa no processo em que Bolsonaro se tornou réu em março deste ano, juntamente com outros sete investigados.

A decisão de enviar um oficial de Justiça a um paciente hospitalizado levantou questionamentos sobre os limites da atuação judicial e o respeito à condição de saúde do ex-presidente. Conforme informações divulgadas, os demais acusados já haviam sido notificados no início do mês, mas no caso de Bolsonaro, seria necessário que ele estivesse em condições de receber visitas.

Em nota oficial que tenta justificar o timing da intimação, o STF declarou: “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23)”. A Corte se refere à transmissão ao vivo realizada na terça-feira, quando Bolsonaro apareceu em seu quarto de hospital conversando com seus filhos Carlos, Flávio e Eduardo.

Durante a live mencionada pela Suprema Corte como justificativa para a intimação, o próprio ex-presidente revelou que sua expectativa de alta médica está prevista apenas para a próxima segunda-feira (28), o que evidencia a continuidade de seu tratamento e permanência sob cuidados hospitalares.

Críticos da ação judicial apontam que a pressa em notificar Bolsonaro, mesmo durante sua internação, contrasta com a lentidão em diversos outros processos que tramitam no STF há anos sem conclusão. Defensores do ex-presidente também questionam a urgência da medida, considerando que o processo já está em andamento desde março.

O episódio intensifica o clima de tensão institucional e reforça a percepção, entre apoiadores do ex-presidente, de que existe um tratamento diferenciado reservado a Bolsonaro por parte de setores do Judiciário. A defesa do ex-mandatário ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido, mas aliados já expressam indignação com o que consideram uma tentativa de constrangimento a um paciente hospitalizado.

Com o impasse na notificação oficial, a expectativa é que uma nova tentativa de intimação ocorra após a alta médica de Bolsonaro, prevista para o início da próxima semana, quando os prazos processuais efetivamente começarão a correr para sua defesa.