Caso expõe falhas no sistema judiciário e será investigado pelo CNJ
Caso expõe falhas no sistema judiciário e será investigado pelo CNJ
Um jovem de 19 anos, que nunca teve filhos, foi preso por uma suposta dívida de pensão alimentícia no Distrito Federal. O mandado de prisão, emitido em 2017 pela Justiça de Igarapé (MG), quando ele tinha apenas 12 anos, resultou na detenção injusta do rapaz, que passou mais de 24 horas encarcerado. O caso está sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Equívoco processual e soltura
Segundo a Defensoria Pública do DF, o jovem foi levado a uma cela reservada para devedores de pensão. Apenas na audiência de custódia, o juiz constatou que o mandado havia sido expedido erroneamente e determinou sua libertação. A Defensoria verificou que o processo original, de São Paulo, não mencionava o nome do rapaz, e que em Minas Gerais não havia nenhuma ação contra ele.
O CNJ reconheceu a gravidade do caso e informou que estuda medidas para evitar novos erros no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O órgão ressaltou a importância da audiência de custódia para corrigir falhas do sistema.
