Um projeto de lei aprovado em dezembro pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados prevê a desobrigação de pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Relatado pelo deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP-MS), o projeto visa garantir mais conforto e segurança para os portadores desses dispositivos, que são comumente utilizados para regular os batimentos cardíacos.
O marca-passo, um pequeno dispositivo eletrônico implantado no coração, é utilizado para monitorar e controlar os batimentos cardíacos de pessoas com problemas cardíacos. A proposta, se aprovada, permitirá que os portadores de marca-passo sejam isentos de passar por detectores de metal em locais como aeroportos, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos que possuam esses equipamentos. Para garantir a dispensa da passagem pelo detector, o portador do dispositivo precisará apresentar um atestado médico, assinado e carimbado pelo profissional de saúde responsável, comprovando o uso do aparelho.
Em substituição ao procedimento do detector de metal, a proposta determina que a revista pessoal seja realizada de forma manual, respeitando a integridade física e a dignidade do indivíduo. A medida visa não só a segurança, mas também a proteção da saúde do portador de marca-passo, evitando qualquer tipo de risco que o uso do detector de metal possa representar.
Além disso, a proposta estabelece que os estabelecimentos que utilizam detectores de metal deverão afixar, em local visível, um aviso informando que os portadores de marca-passo, ou dispositivos semelhantes, estão dispensados de passar pelo equipamento, desde que apresentem o comprovante médico adequado. O aviso deverá conter a seguinte mensagem: “Atenção! Dispensada a passagem de portador de marca-passo ou de aparelhos similares mediante apresentação de comprovante dessa condição”.
A proposta original, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), foi modificada por Luiz Ovando, que fez alterações relevantes no texto, incluindo a obrigatoriedade da revista manual, além de ajustes que tornaram o projeto mais específico para a área da saúde. Após a aprovação na Comissão de Saúde, o texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, e, caso seja aprovado, será enviado ao Senado para votação. Se passar por todas as etapas, a proposta poderá se transformar em lei, beneficiando milhares de pessoas que utilizam marca-passo em todo o Brasil.
Este projeto representa um avanço significativo para a inclusão e o respeito aos direitos de pessoas com condições de saúde específicas, refletindo uma maior preocupação com a acessibilidade e a proteção dos cidadãos que dependem desses dispositivos médicos.
